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Nazare Leal Falcao

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Sobre mim

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PA.
Experiência na Área Criminal. Vasta experiência em Violência Doméstica na defesa do Homem Agressor.

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Direito Penal, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Direito de Família, 11%

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Comentários

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Nazare Leal Falcao

Comentário · há 8 anos

Fui assaltado no ônibus. Há responsabilidade da empresa?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

A Leis não devem ser levadas "ao pé da letra" sempre. Por isso, devemos nos pautar não somente nelas, mas, também, nas doutrinas e principalmente, na realidade de cada caso concreto.
De fato, o CDC traz algumas exceções em relação a responsabilidade objetiva, no entanto, tem de ser avaliado se este caso fortuito era previsível ou não. A exemplo de lugares (itinerários) que têm altos índices de assalto e são considerados perigosos, há de se falar sim, em indenização e responsabilidade objetiva. Assim, tem julgado alguns Tribunais em matéria de recurso.
Tudo depende da competência e desenvoltura do patrono na hora de elaborar sua tese.

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Recomendações

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Maria Cristina Leme Gonçalves

Comentário · há 10 anos

Modelo de Petição para promover o andamento de processos

Tadeu José de Sá Nascimento Júnior · há 11 anos

Caros doutores!

Faço esses pedidos com certa regularidade e nunca sofri nenhuma repreensão.

Tenho obtido sucesso com essas petições. Lógico que sempre tem um juiz que tem a certeza que é deus e não dá a minima para a petição, mas pelo menos eu demonstro para meu cliente que não sou conformada com a situação da morosidade do poder judiciário.

Ressaltando que minha petição é mais simples. Tirei como modelo de um procurador do INSS em um processo que a Autarquia tinha interesse no andamento processual.
Segue abaixo modelo do meu último pedido e neste caso, no dia seguinte ocorreu a movimentação.

Certo também que essa semana voltei a despachar, porque esse é um dos juízes difícil, mas no momento da petição, o processo não tinha sido encaminhado ao MP e após a petição o diretor do cartório se manifestou, encaminhou para o MP e agora está concluso. Aguardo cenas dos próximos capítulos......

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FÓRUM DA COMARCA DE ssssssss – SP

EXMO. SENHOR DIRETOR DA SECRETARIA

PROCESSO :XXXXXXXXXXX

XXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, AÇÃO DE DIVÓRCIO Litigioso c/c oferta de ALIMENTOS e VISITAS, em face de XXXXXXXXXXX, em tramite nessa ilustre vara e cartório, por sua advogada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, expor e ao final requerer em caráter de urgência:

1. Data vênia, os autos epigrafados, estão conclusos desde 17/02/2015, sem receber qualquer impulso, tendo feito dois pedidos de TUTELA ANTECIPADA a fim de que O Requerente possa visitar sua filha, pois está sendo impedido pela Requerida. Situação que não pode prosperar, diante da urgência da prestação jurisdicional que a hipótese em testilha exige.

Trata-se de direito do pai visitar e conviver com os filhos, e direito da menor ter a companhia de seu pai, sendo certo que esse precioso tempo perdido jamais será restituído.

2. Ex positis, e sem quebra de reverência, mas em homenagem aos interesses dos jurisdicionados, através do ilustre Diretor desta d. Vara, requer do d. Magistrado que no prazo de 10 (dez) dias do recebimento desta petição, profira despacho ou decisão nos autos impulsionando a atual fase que se encontra o processo de acordo com legislação vigente (CPC/15, art. 143, parágrafo único).

Termos em que,
Pede e Espera deferimento.
Campinas, 13 de abril de 2016.

Espero ter ajudado nesse debate,

Abraços!!

6

A

Comentário · há 8 anos

Modelo de Petição para promover o andamento de processos

Tadeu José de Sá Nascimento Júnior · há 11 anos

Isso é resultado do desrespeito dos juízes perante os anseios da sociedade e do total descaso com a classe dos advogados perante uma OAB que enfraquece diante destas injustiças.

5

P

Comentário · há 11 anos

Modelo de Petição para promover o andamento de processos

Tadeu José de Sá Nascimento Júnior · há 11 anos

Realmente..........por isso os processos não andam nos Tribunais............os advogados tem que ser unidos numa mesma direção.............a sugestão do colega Dr. Tadeu, deverá ser adotada por quem quiser...........Mas pelo que depreendo preferem contestar a medida do que agir.........Imaginem se diversos advogados se unissem e tomassem medidas como essas aos milhares........certamente.....o Tribunal teria que fazer alguma coisa para atender os reclamos......Esse é o problema que faz com que os Juízes se sintam verdadeiros "Deuses".......falta ação contundente dos advogados e das respectivas Instituições representativas (OAB ESTADUAL E FEDERAL).......essas instituições......ATUALMENTE SOMENTE ARRECADAM E FAZEM MUITA MIDIA.....QUANDO, NA REALIDADE, DEVERIAM FAZER UM MOVIMENTO NACIONAL CONTUNENTE CONTRA A MOROSIDADE.......até mesmo uma greve geral dos advogados que atinja os cofres de arrecadação dos Tribunais........quero ver sem dinheiro pagar esses supersalarios de juízes e desembargadores......sem dinheiro em Caixa..........Não pode haver cisão entre advogados.......temos que caminhar juntos e numa mesma direção...........abraços a todos.......Adezir Pimenta de Mello.

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